Na última quarta, eu fui acompanhar à convite da CDL Vitória, o lançamento da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio, Serviço e Indústria, uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Espírito Santo que tem como presidente o Deputado Estadual Mazinho dos Anjos, que reconhecidamente apoia o empreendedorismo e os movimentos de associativismo que envolvem jovens lideranças.
O evento aconteceu na unidade do SEBRAE na Enseada do Suá e reuniu líderes empresariais, políticos da Grande Vitória, empresários conectados aos principais movimentos de associativismo e presidentes de sindicatos do Estado. A Frente tem como objetivo formar um conselho consultivo composto por lideranças empresariais para avaliar projetos do setor em tramitação na ALES antes de serem aprovados: “Queremos um parecer desse conselho a respeito da importância de as iniciativas serem aprovadas ou até mesmo da necessidade de não serem aprovadas caso possam prejudicar os investimentos”, afirmou Mazinho dos Anjos. O conselho terá ainda espaço para sugerir ideias que possam se transformar em propostas de legislação a serem apresentadas no Parlamento estadual.
Para Mazinho, o Poder Público tem que ser um facilitador e não um complicador para o setor empresarial, que aqui no Estado é responsável por 80% da geração de emprego e renda. Afinal, quem gera emprego é o cidadão. E como sua raiz é no associativismo, ele pretende continuar contribuindo para o setor. Em tempo, 90% das empresas no ES são micro e pequenas e o excesso de legislação cria entraves burocráticos para o empreendedorismo e para a livre iniciativa, o que acaba gerando uma interferência excessiva na vida das pessoas. Essas micro e pequenas empresas são grande geradoras de empregos no ES e com ajuda da Frente Parlamentar será feito um estudo da legislação que rege o setor, revogando ou revisando essas leis que interferem diretamente no cotidiano desses negócios, por isso parte considerável das matérias a serem produzidas tem como foco o fortalecimento dos pequenos negócios.
Muito foi debatido sobre o tempo gasto e mal direcionado que o pequeno empreendedor tem ao ter que se adequar a tantas diferentes legislações, ocasionando perda de geração de recursos e custos extras ao direcionar seus esforços e grande parte do seu tempo para estar de acordo com tudo que o Poder Público demanda do cidadão, ao invés de simplesmente deixá-lo trabalhar e incentivar, literalmente dando as mãos aos empresários, buscando formas de aprimorar seus negócios e gerar mais oportunidades.
Essa iniciativa teve uma ótima repercussão em todos que estavam presentes e recebeu apoio de entidades importantes do Estado, como o vice-presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES), Paulo Baraona, que manifestou interesse em participar das atividades da Frente e que afirmou que a iniciativa é mais uma demonstração de que os setores público e privado precisam caminhar juntos: “Precisamos nos unir para destravar os gargalos que estão impedindo o desenvolvimento econômico e social, criando um ambiente de negócios que seja seguro e atraente”, avaliou.
Para o presidente do Clube de Dirigentes Lojistas (CDL Vitória), Rogério Alcântara, a ideia do conselho consultivo é importante, pois os empresários terão a oportunidade de opinar sobre os projetos de interesse do setor: “O fato é que, mesmo com boa intenção, na hora de elaborar um projeto muitas vezes não se verifica qual é o alcance e as consequências daquela lei quando entrar em vigor. Se isso resultar em muita oneração para a sua operação, quem acaba prejudicado é o consumidor, porque o custo é repassado”.
Nessa noite também foi lançada a Frente Parlamentar de Desenvolvimento Econômico e Social do Noroeste, Mazinho dos Anjos explicou que a intenção é promover um espaço de debates de ideias que possam impulsionar a economia da região capixaba. Segundo ele, devido às dificuldades de acesso, já que a BR-101 beneficia os municípios de Aracruz, Linhares e São Mateus, localizados no norte, o noroeste tem ficado esquecido ao longo dos anos. “Queremos discutir o potencial do noroeste e o que podemos fazer, numa parceria entre o estado, as prefeituras e a iniciativa privada, para atrair novos investimentos”.
Mazinho citou que um dos assuntos que devem pautar os primeiros debates é o projeto da Petrocity Ferrovias, que transportará a produção de grãos do cerrado brasileiro até o Centro Portuário de São Mateus. Em fevereiro de 2022 a Petrocity Ferrovias firmou contrato com o Ministério da Infraestrutura para construir a Estrada de Ferro Planalto Central (EF-355), ligando Unaí, em Minas Gerais, a Campos Verde, em Goiás. A assinatura do contrato foi o aval do governo federal para as obras de 530 quilômetros da linha férrea, dentro dos moldes do novo Marco Legal Ferroviário do Brasil, mediante autorização. A EF-355 cortará 17 municípios entre Minas Gerais e Goiás. A ideia é possibilitar, por meio de uma transferência de vagões na Unidade de Transbordo e Armazenagem de Carga (UTAC) de Unaí, transportar os produtos da região do Cerrado até o porto em São Mateus.
